A última parcela não é o fim da história. Entenda o que acontece com o dinheiro que ainda está no grupo — e como garantir que a parte que é sua chegue até você.
← Voltar para o BlogTodo grupo de consórcio nasce com data para acabar. Quando a última assembleia acontece e o prazo chega ao fim, ainda sobra uma etapa que pouca gente conhece: o encerramento, em que a administradora fecha as contas do grupo e devolve o que cada participante tem direito a receber. É nessa etapa que aparecem créditos que ninguém usou, saldo do fundo de reserva, devoluções a quem desistiu — e, às vezes, dinheiro que fica anos esquecido.
O consórcio funciona como uma poupança coletiva com prazo definido. Cada participante paga as parcelas, o fundo comum compra as cartas de crédito nas assembleias e, mês a mês, as cotas vão sendo contempladas por sorteio ou lance. Se a lógica ainda não está clara, vale começar por o que é consórcio e por como funciona a assembleia.
Acontece que, ao longo de anos, o grupo acumula situações em aberto: participante contemplado que nunca usou o crédito, cotas de quem desistiu, um fundo de reserva que não foi totalmente consumido, rendimentos das aplicações do próprio grupo. O encerramento existe para zerar essa conta. O grupo não pode simplesmente deixar de existir com dinheiro dentro — a administradora é obrigada a apurar, comunicar e devolver.
A Lei 11.795/2008, que organiza o sistema de consórcios no Brasil, descreve uma sequência para o fim do grupo. De forma resumida:
1. Última assembleia de contemplação. É o marco que dispara o encerramento. A partir dela não há novas contemplações.
2. Comunicação aos participantes. Em até 60 dias depois dessa assembleia, a administradora deve avisar quem ainda tem crédito não utilizado, quem foi excluído e tem valores a receber e, de forma geral, todos os participantes sobre os saldos que sobraram no grupo.
3. Encerramento e prestação de contas. O grupo é encerrado em até 120 dias contados da última assembleia, respeitado um intervalo mínimo depois da comunicação. Nesse momento a administradora apresenta a prestação de contas definitiva, com o destino de cada recurso.
4. Recursos não procurados. O que ninguém retirou até o encerramento continua sendo de quem tem direito, e passa a ser administrado como recurso não procurado até que o titular apareça.
Como todo o sistema é autorizado e fiscalizado pelo Banco Central, essas regras não dependem da boa vontade de cada empresa — são parte do que torna o consórcio um produto regulado, como explicamos em consórcio é seguro?.
Tem uma cota antiga, um grupo perto do fim ou uma devolução que nunca chegou? Um especialista da Agion ajuda você a entender o que diz o seu contrato.
Falar com um especialistaNem todo participante sai do grupo na mesma situação. Na prática, o encerramento envolve quatro perfis:
Quem foi contemplado e usou a carta. Já recebeu o bem. Ainda assim, costuma ter direito à sua parte dos saldos que sobraram no grupo, como explicamos logo abaixo.
Quem foi contemplado e não usou o crédito. Acontece mais do que parece — a pessoa foi sorteada, não encontrou o bem ou mudou de planos. No fim do grupo, esse crédito fica à disposição para recebimento em dinheiro. Se você está nessa situação antes do fim, vale conhecer as possibilidades em carta de crédito: como usar.
Quem desistiu ou foi excluído. Recebe de volta o que pagou ao fundo comum, com os descontos do contrato. Nos contratos atuais, a devolução vem quando a cota excluída é sorteada ou, no limite, no encerramento — o detalhamento está em como sair do consórcio.
Quem vendeu ou transferiu a cota. O direito acompanha a cota. Quem comprou passa a ser o titular também no encerramento — mais um motivo para formalizar a cessão com a administradora, como mostramos em transferir consórcio para outra pessoa.
Além dos créditos e das devoluções, o grupo costuma terminar com algum saldo. As origens mais comuns são duas:
Fundo de reserva não utilizado. Parte da parcela vai para uma reserva que protege o grupo contra inadimplência e despesas extraordinárias. O que não foi consumido ao longo do prazo é rateado entre os participantes no encerramento, na proporção prevista no contrato — a mecânica completa está em fundo de reserva do consórcio.
Rendimentos e sobras do fundo comum. Os recursos do grupo ficam aplicados enquanto aguardam as contemplações, e diferenças de arrecadação ao longo do tempo também geram saldo. Tudo isso entra na prestação de contas final.
Um cuidado: esses valores não são lucro nem rendimento de investimento, e não dá para planejar o consórcio contando com eles. São acertos de conta de uma poupança coletiva. O consórcio não tem juros — o custo está na taxa de administração — e, pelo mesmo motivo, não promete retorno. Quem quer entender essa diferença a fundo encontra a comparação em consórcio é investimento?.
O ponto fraco do encerramento é a comunicação. A administradora avisa pelos dados cadastrados — e, depois de dez ou quinze anos, endereço, e-mail e telefone mudaram. Resultado: muita gente tem valores de grupos encerrados e nunca soube.
Três atitudes resolvem a maior parte dos casos:
Mantenha o cadastro atualizado enquanto o grupo existir, principalmente se o crédito ainda não foi usado.
Peça o extrato do encerramento à administradora, com CPF e número do grupo e da cota. É um direito seu saber o que a prestação de contas reservou para você.
Consulte o Valores a Receber do Banco Central, o sistema oficial que reúne recursos esquecidos em instituições financeiras, incluindo valores de grupos de consórcio encerrados. A consulta é gratuita e feita no site do próprio Banco Central.
Dois alertas. Primeiro, não há prazo infinito: a lei prevê prescrição para esses pedidos, então vale agir assim que descobrir o valor. Segundo, desconfie de quem liga oferecendo resgatar dinheiro de consórcio mediante pagamento antecipado — o resgate legítimo é feito direto com a administradora ou pelo sistema do Banco Central, sem intermediário cobrando taxa.
Nossa visão é que o encerramento do grupo é parte do planejamento, não um detalhe burocrático. Quando montamos uma estratégia, olhamos o prazo do grupo, o momento provável de uso do crédito e o que acontece se os planos mudarem no meio do caminho — inclusive quando a conclusão é que outra modalidade, ou nenhum consórcio, faz mais sentido. É assim que conduzimos o planejamento financeiro.
Atendemos em todo o Brasil, com presença em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul — veja consórcio em Porto Alegre e RS. As faixas disponíveis estão em cartas de crédito, as modalidades em consórcios e as estratégias que só a Agion oferece em exclusividades.